Decreto nº 6.271, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 167 e a Recomendação no 175 da Organização Internacional do Trabalho (OIT

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Atrasar aviso de férias não dá direito a pagamento em dobro, diz TST

O entendimento é da 4ª Turma.

Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas

A jornada reduzida é fixada pela CLT.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação

A decisão é da Quarta Turma.

PRR-5: juiz classista que não preenche requisitos de tempo de serviço não tem direito a aposentadoria

Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras

Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Paradoxos no Direito

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço